Carregando a página…
Em 20/10/2026 foram assinadas 2 medidas provisórias que abrem créditos extraordinários, somando R$ 6.494.296.446,00 e R$ 300.000.000,00.
Em 20/10/2026 foram assinadas 2 medidas provisórias federais. Ambas abrem crédito extraordinário, cada uma com valor e destinatário próprios.
As ementas são o resumo oficial publicado. Para o fim específico de cada crédito, consulte o texto completo das normas.
Texto escrito com inteligência artificial a partir somente dos dados oficiais acima e publicado por verificação automática, sem revisão humana prévia: todo número precisa constar nos dados citados, nenhuma frase entre aspas pode estar fora deles e nenhuma avaliação de desempenho é aceita — o que falha em qualquer dessas conferências não é publicado. Encontrou um erro? Veja como pedimos correções.